Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Caráter complementar e subsidiário Filha maior Emprego fixo
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família
Data de Publicação: 28/09/2023